Organizações civis solicitam reconhecimento do Ofício das Parteiras Tradicionais como Patrimônio Cultural do Brasil

O pedido foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para inclusão no Livro de Registro dos Saberes

Foto: Eduardo Queiroga

No último dia 05 de setembro, o Instituto Nômades, o Grupo Curumim – Gestação e Parto, a Associação das Parteiras Tradicionais de Caruaru e a Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes protocolaram na Superintendência do Iphan em Pernambuco a solicitação do registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme instituído pelo Decreto Nº 3551/2000. Além de buscar reconhecer os saberes acumulados por essas mulheres e valorizar o ofício, o requerimento do registro é uma demanda da sociedade civil pelo emprego do instrumento legal de salvaguarda do Governo Federal, cujo objetivo principal é propiciar condições para a continuidade da transmissão desses conhecimentos e saberes de importância para a identidade nacional. A solicitação pretende contribuir para reverter a situação de fragilidade do ofício de partejar, superando dificuldades de transmissão e desvalorização diante da tecnologia e conhecimento biomédico.

Os argumentos para inclusão das Práticas e dos Saberes das Parteiras como Patrimônio Cultural do Brasil estão baseados nos resultados dos projetos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco, patrocinado da Petrobras, e Saberes e Práticas das Parteiras Indígenas de Pernambuco, incentivado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA), ambos realizados pelo Instituto Nômades, entre 2008 e 2011. Os inventários identificaram que a maioria das parteiras entrevistadas têm idade avançada e encontra dificuldades de repassar os conhecimentos do ofício. O Instituto Nômades utilizou a metodologia do Inventário de Nacional Referências Culturais (INRC) do Iphan para entrevistar 220 parteiras em 6 municípios e 3 etnias indígenas no estado de Pernambuco, além da descrição etnográfica. Por meio dos relatos das entrevistadas, foram registrados, por exemplo, as principais formas de aprendizado do ofício, técnicas de avaliação da parturiente, além de banhos, chás e massagens para “esquentar as dores”, e rezas ou orações utilizadas durante o trabalho de parto, assim como o significado do ofício para as praticantes e o público assistido.

Para a realização dos inventários, o Instituto Nômades contou com a parceria do Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros (Naseb/UFPE) e com os apoios do Grupo Curumim, do Iphan, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da ONG Saúde Sem Limites. Durante a pesquisa, também foi realizado investimento na captação de imagens das parteiras entrevistadas para ilustrar o universo inventariado, resultando em um rico banco de imagens. Deste material, foram selecionadas 241 fotografias que compõem o inventário das parteiras tradicionais e outras 130 que retratam o ambiente das parteiras indígenas.

A solicitação do registro do Ofício das Parteiras Tradicionais como Patrimônio Imaterial está sendo analisada por técnicos do Iphan e será encaminhada para a Câmara do Patrimônio Imaterial para avaliação da pertinência do pedido.

Mais informações: nomades@institutonomades.org.br