A partir desta quarta-feira (03), o Grupo Curumim lança campanha para
promover a valorização do ofício e dos saberes das parteiras
tradicionais, entre essas quilombolas e indígenas, ressaltando sua
contribuição na promoção da saúde das mulheres e das crianças, bem como o
reconhecimento do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais
no Sistema Único de Saúde. A iniciativa conta com o apoio do Fundo
Brasil de Direitos Humanos e parceria com o Instituto Nômades.
A campanha
é composta por três VTs e spots nos quais diferentes gerações de
parteiras de Pernambuco e Paraíba falam sobre o ofício. A campanha
também solicita o reconhecimento dos saberes e práticas das parteiras
como patrimônio imaterial brasileiro. No dia 05 de dezembro de 2011, o
Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do registro
do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza
imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme
instituído pelo Decreto Nº 3551/2000.
Além de buscar reconhecer os saberes acumulados por essas mulheres e
valorizar o ofício, o requerimento do registro é uma demanda da
sociedade civil pelo emprego do instrumento legal de salvaguarda do
Governo Federal, cujo objetivo principal é propiciar condições para a
continuidade da transmissão desses conhecimentos e saberes de
importância para a identidade nacional. A solicitação pretende
contribuir para reverter a situação de fragilidade do ofício de
partejar, superando dificuldades de transmissão e desvalorização diante
da tecnologia e conhecimento biomédico.
Dados locais – Em Pernambuco, segundo dados da Secretaria Estadual de
Saúde, existem 871 parteiras atuando nas 11 áreas territoriais cobertas
pelas suas gerências: 776 atuam na área rural, 56 na área urbana e 39
nas áreas rural e urbana. No Brasil, as milhares de parteiras cumprem um
importante papel na promoção da saúde das mulheres e das crianças,
principalmente nas comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e
quilombolas. Inclusive porque, em geral, elas atuam em comunidades
isoladas, onde os serviços públicos básicos (hospitais, delegacias, etc)
são escassos.
Trabalho no Brasil – “No Brasil, anualmente, em média são realizados
41 mil partos domiciliares, desses a maioria é assistido por parteiras
tradicionais. Mesmo sendo dados subnotificados ao Sistema de Informação à
Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os números nos dão a visão de
que as parteiras tradicionais existem e que seus trabalhos deveriam
estar dentre as preocupações de gestores e profissionais de saúde de
todas as regiões, principalmente a região Norte, Centro Oeste e
Nordeste. Além disso, o parto domiciliar assistido por parteira
tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades
nacionais e internacionais de saúde, porém a existência no Estado
Brasileiro de Marcos Legais e Políticos que respaldam e garantem a
implantação de políticas públicas de inclusão do trabalho desenvolvido
por parteiras tradicionais, não tem, no entanto, se revertido em
mudanças significativas no trabalho e na qualidade de vida dessas
mulheres guerreiras”, afirma Paula Viana, coordenadora do Programa
Parteiras, do Grupo Curumim.
Trabalhando nos centros urbanos e no interior, estas mulheres são
responsáveis pelo cuidado de centenas de gestantes, além de serem
verdadeiras guardiãs de formas culturais tradicionais de conceber e de
serem agentes para redução das mortes maternas. O desafio, no entanto, é
garantir, minimamente, o reconhecimento da atividade e o direito a
aposentadoria destas trabalhadoras. Atualmente, apesar de dedicarem toda
uma vida ao partejar, não tem direitos trabalhistas nem sociais
garantidos, mais um reflexo da desigualdade de gênero que atinge de
forma mais intensa as mulheres pobres, indígenas e negras.
“As parteiras tradicionais são o elo entre a comunidade e os serviços
de saúde. Em muitas localidades, onde não há médicos, são elas que
tomam conta da saúde da população e, muitas vezes, fazem a articulação
para levar as pessoas para os postos de saúde ou hospitais das cidades
vizinhas”, destaca Paula Viana, enfermeira obstetra e coordenadora do
Grupo Curumim.
DADOS – 1 em cada 4 mulheres relata maus tratos durante o parto na
rede pública e privada(Perseu Abramo). – Segundo DataSUS, quase metade
dos partos realizados no Brasil em 2008 foram cesáreos(1.419.745). 2 –
Em Pernambuco, a realidade não difere do panorama nacional: quase metade
dos partos foram cesáreas também (65.285). 3 – Em 2008, o DataSUS
registrou 832 partos domiciliares em Pernambuco. No Brasil, foram 32.744
partos em casa. 4 – Entre 2000 e 2007 aumentaram os casos de nascidos
via parto cesárea com baixo peso (menos de 2,5 kg). – Segundo dados da
Secretaria de Saúde de Pernambuco, pelo menos 871 mulheres atuam como
parteiras tradicionais. – Dos 185 municípios de Pernambuco, 71% (131)
declararam ter parteiras em seu território.
Fonte: http://parteirastradicionais.wordpress.com/2012/05/03/valorizacao-das-parteiras-tradicionais-e-mote-de-campanha/
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