Violência em maternidades revela problemas na saúde pública

Por Rafaela Carvalho - rafaela.souza.carvalho@usp.br

Uma pesquisa apresentada à Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) revela que grávidas em trabalho de parto sofrem diversos maus tratos e desrespeitos por parte dos profissionais de saúde nas maternidades públicas. Segundo a análise, esse tipo de violência, além de apontar para os problemas estruturais da saúde pública, revela a “erosão” da qualidade ética das interações entre profissionais e pacientes, a banalização do sofrimento e uma cultura institucional marcada por estereótipos de classe e gênero.

Autora do trabalho, a psicóloga Janaína Marques de Aguiar explica que essa violência acontece de diversas formas: negligência na assistência, discriminação social e racial, gritos, ameaças, repreensão, piadas jocosas, a não permissão de um acompanhante à escolha da paciente – direito que é garantido por lei – e até mesmo a não utilização de medicação para alívio da dor, quando for tecnicamente indicada. Muitas vezes, esse tipo de violência acontece quando as pacientes manifestam o seu sofrimento. “Elas já chegam ao atendimento público alertadas por mães, irmãs ou vizinhas que quem grita sofre mais: é deixada para ser atendida por último ou é maltratada.”

Para a realização desse trabalho, a psicóloga entrevistou 21 mulheres que estavam no período de até três meses após o parto em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo, além de 18 profissionais da saúde pública. A partir das entrevistas, Janaína constatou que a violência institucional é banalizada e, portanto, invisibilizada por grande parte dos profissionais, que nem sempre identificam esses desrespeitos e maus tratos como uma forma de violência. “Muitas vezes, essas atitudes são vistas como uma brincadeira ou como uma tentativa do médico de fazer com que a paciente o escute.” A pesquisadora relata que é frequente o uso de ameaças para que a paciente não grite e não faça escândalo. “São comuns frases do tipo: ‘Está chorando/gritando por quê? Na hora de fazer não chorou/gritou.’ Esse jargão é bastante comum e aponta para a crença, ainda frequente nos dias de hoje, de que a dor do parto é o preço a ser pago pelo prazer sexual”, diz a pesquisadora.

Além disso, muitos dos profissionais entrevistados ressaltam a falta de anestesistas de plantão para analgesias de parto normal. A situação também é um flagrante da precariedade do sistema e de uma cultura institucional que ainda negligencia a humanização da assistência.

O outro como objeto

Janaína ressalta que a violência acontece porque o outro é tomado como um objeto de intervenção e não como um sujeito. “A complexidade desse tema envolve desde a precarização do sistema público de saúde até a própria formação dos profissionais, que muitas vezes não é voltada para uma humanização da assistência”, explica.

Como pano de fundo da violência institucional está a ruptura na comunicação, no diálogo entre profissionais e pacientes. Omitir informações, não informar sobre os procedimentos realizados, não negociar com a paciente a realização desses procedimentos, viola os seus direitos e nega sua autonomia. Isso pode gerar maior estresse para a mulher que está sendo atendida, dificultando uma comunicação eficaz.

Janaína ressalta ainda que mesmo em um contexto de dificuldades estruturais, com falta de recursos humanos e materiais, com alta demanda de atendimentos em pouco tempo, muitos profissionais conseguem dar uma assistência humanizada para suas pacientes. “Há, portanto, possibilidades de uma assistência sem violência. Mas é preciso reconhecer que essa violência existe, saber como e por que ela acontece para que se possa combatê-la.”

A tese de doutorado Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero, financiada por bolsa Fapesp, foi apresentada ao Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e orientada pela professora Ana Flavia Pires Lucas D’Oliveira.

Mais informações: email jamaragui@usp.br

Fonte: http://www.usp.br/agen/?p=36706

Encontro Nacional de Parteiras Tradicionais discute inclusão do parto domiciliar no SUS

Edite Maria da Silva, da Paraíba, fala no Encontro Nacional de Parteiras Tradicionais

O objetivo é que, com o reconhecimento do Sistema Único de Saúde, as parteiras sejam cadastradas para receber qualificação. Elas aprenderiam como orientar as mães e receberiam material para realizar o parto. Uma reivindicação é o direito à remuneração e aposentadoria

Parteiras buscam parceria com profissionais de saúde e apoio do SUS – A inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde (SUS) será discutida até sexta-feira (13), em Brasília, por profissionais de saúde, parteiras, gestores, representantes de organizações não governamentais e pesquisadores de 15 estados brasileiros. Eles participam do Encontro Nacional de Parteiras Tradicionais: Inclusão e Melhoria da Qualidade da Assistência ao Parto Domiciliar no Sistema Único de Saúde.

De acordo com a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, a partir do reconhecimento do SUS, as parteiras poderão ser cadastradas, receber qualificação para orientar as mães sobre os cuidados com os bebê e ter acesso a materiais como luvas e álcool e transporte no caso de complicações no parto, além de ter fichas de identificação para facilitar o registro civil. Elas também buscam o direito à remuneração e aposentadoria.

É comum encontrar parteiras no interior dos estados do Norte e Nordeste do país, em geral, em regiões pouco urbanizadas. Elas costumam passar vários dias na casa da parturiente até que a mulher se recupere depois do nascimento do filho. É a parteira que cuida da mãe, do bebê e dos afazeres domésticos. A maioria não cobra pelo serviço, mas a família dá uma contribuição, que costuma ser pequena por se tratar de regiões pobres.

Segundo a consultora de temas ligados à saúde da mulher, Nubia Melo, o nascimento domiciliar assistido por parteira já é responsabilidade do SUS, mas os acordos assinados neste sentido têm pouco efeito prático. “Nos locais onde elas atuam a realidade é de abandono, exclusão e atuação isolada. Obviamente esse isolamento aumenta o risco pois a mulher que ela assiste é a que tem menos acesso ao pré-natal”, disse.

Além do isolamento, muitas sofrem com o preconceito de profissionais de saúde, como relata Edite Maria da Silva, moradora de Palmares (Pernambuco) e parteira há 44 anos. “Cada vez somos mais desprezadas por médicos e chefes de saúde que dizem para a mulher não fazer parto tradicional porque a criança pode estar numa posição errada para nascer. Mas, em quatro décadas, já peguei menino até pelo bumbum e ele e a mãe passaram bem. O médico também não pode subir o morro, acompanhar a mulher e acudi-la de madrugada enquanto nós fazemos o que precisar colocando amor e conhecimento nas mãos para pegar a criança.”

A dificuldade de integração entre o trabalho feito pelas parteiras e a estrutura de saúde pública também foi citada como um dos motivos para a necessidade de que a profissão seja reconhecida pelo SUS. “Parteiras são barradas em maternidades quando querem acompanhar a mulher ou pedir materiais, mas elas são as verdadeiras profissionais de saúde da floresta porque são formadas lá e têm mas experiência do que quem possui a teoria”, afirmou Edna Brandão, da tribo Shanenawa (Acre), coordenadora de uma organização de mulheres indígenas.

Apesar de depender de um conhecimento tradicional, normalmente repassado de mãe parteira para as filhas, o trabalho destas mulheres é, às vezes, a única alternativa de apoio às gestantes. Ainda hoje, cerca de 30% dos partos feitos no país são domiciliares, informa a subsecretária de direitos humanos. Segundo ela, a alta porcentagem se deve ao fato de que as parteiras vêm se modernizando, com o incentivo aos exames pré-natal que garantem um parto mais seguro e atuando também nas casas de parto de centros urbanos.

Reportagem da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/08/2010 - http://www.ecodebate.com.br/2010/08/11/encontro-nacional-de-parteiras-tradicionais-discute-inclusao-do-parto-domiciliar-no-sus/

Direitos dos Usuários do Sistema de Saúde

Link para acessar e baixar a cartilha de direitos dos usuários do sistema de saúde brasileiro, tanto dos serviços públicos como dos privados: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_integra_direitos_2006.pdf

Trata-se de uma lei federal, portanto tem validade maior que portarias ou outros instrumentos legais.

Grupo Curumim promove encontro estadual entre parteiras e especialistas

http://grupocurumim.blogspot.com/2009/05/grupo-curumim-promove-encontro-estadual.html

Começa hoje (04) e vai até a próxima sexta-feira (08) o Encontro Estadual: “Parteiras Tradicionais inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao parto e nascimento domiciliar no SUS”. O evento marca as comemorações do Dia Internacional da Parteira (05 de maio), e é promovido pelo Grupo Curumim em parceria com a Secretaria de Saúde de Pernambuco. O objetivo é integrar as parteiras tradicionais e os serviços do SUS, a fim de melhorar a qualidade da assistência médica.

Para a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que haja integração entre a profissional parteira e os serviços de Saúde. "Esse vínculo é importante como estratégia de promoção da saúde e de redução da mortalidade materna e neonatal", afirma.

Ao todo, serão 50 participantes, entre elas parteiras tradicionais, vindas de várias partes do estado, como Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Arcoverde, entre outros, incluindo parteiras quilombolas, da cidade de Salgueiro, e indígenas, das tribos Pankararu e Xukuru. Também estarão presentes representantes do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e do Ministério da Saúde, gestoras municipais e estaduais, técnicas e representantes de ONGs.

Ao longo do encontro, será apresentada a versão preliminar da Norma Técnica do Ministério da Saúde. As participantes vão elaborar e apresentar os Planos Municipais/Regionais e o Plano de Ação da Rede Colaboradora estadual, entre outras ações.

No Dia da Parteira, haverá uma programação especial, com um café da manhã para as participantes, além de uma conversa com a deputada estadual Teresa Leitão sobre o Projeto de Lei das Parteiras, em tramitação no Legislativo. Integrantes do Instituto Nômades irão apresentar um inventário sobre parteiras, realizado com a metodologia desenvolvida pelo IPHAN.

O Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. O encontro de parteiras faz parte da Campanha de 20 anos do Grupo Curumim: “Por todas as Mulheres. Por todos os Direitos”.

Serviço:
Local - Grupo Curumim Gestação e Parto
Endereço - Rua Padre Capistrano, 118, Campo Grande - Recife/PE
Fone: (81) 3427-2023

Confira a programação:

Dia 04/05 - Segunda-feira
10h30 – Poder identitário: Apresentações
11h30 – Breve histórico do trabalho com parteiras tradicionais em PE
13h – Almoço
14h30 – Experiências individuais
15h30 – Experiências coletivas – Municipais e Estadual
17h30 – Avaliação do dia

Dia 05/05 – Terça-feira (Dia Internacional da Parteira)
08h30 – Café da manhã especial em comemoração ao Dia Internacional da Parteira
10h - Apresentação do Instituto Nômades (projeto do IPHAN) – Inventário das Parteiras Tradicionais de PE
12h - Dep. Teresa Leitão – Atualização sobre andamento do Projeto de Lei das Parteiras no Legislativo
12h30 – Almoço
13h30 – Apresentação Secretaria Estadual de Saúde – Novo SINASC
14h00 - Apresentação Secretaria Estadual de Saúde – Saúde da Mulher
14h30 - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Mulher
15h - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Criança
15h30 – Perguntas e Debate
16h - Avaliação do Dia
16h30 – Livre passeio em Olinda

Dia 06/05 – Quarta-feira
08h30 - Trabalho Corporal
09h - Monitoramento das Ações e Planos Municipais e Estadual (apresentação no grupo)
12h30 – Almoço
14h - Elaboração da Matriz de Prioridades a partir dos problemas encontrados na execução dos planos
17h30 – Avaliação do dia

Dia 07/05 – Quinta-feira
08h30 – Trabalho corporal
09h - Apresentação da Matriz de Prioridades – Municipais e Estadual
11h - Apresentação Ministério da Saúde – Atenção Básica
11h30 - Apresentação Fundo das Nações Unidas para População
12h - Apresentação das Diretrizes Estratégicas de Inclusão do Parto e Nascimento Domiciliar assistidos por Parteiras Tradicionais (Perguntas e Debate)
12h30 – Almoço
13h30 – Dinâmica integrativa
14h - Apresentação da proposta da Rede Colaboradora – formação, critérios, composição, funções
15h - Elaboração dos Planos de Ação – Municipais, Estadual e da Rede
17h30 – Avaliação do dia

Dia 08/05 – Sexta-feira
08h30 – Trabalho corporal
9h - Finalização e apresentação dos Planos de Ação
12h30 – Avaliação e encerramento do encontro
13h - Almoço e despedidas