Mulheres marcham em favor da liberdade de escolha no parto

No próximo fim de semana (16 e 17), mulheres de várias cidades brasileiras vão ocupar as ruas em defesa de direitos sexuais e reprodutivos, entre eles, a escolha pelo local de parto. A iniciativa vem de várias organizações representativas da sociedade civil, entre elas, a ONG Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, a ReHuNa - Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento, e do Ishtar - Espaço para Gestantes.

O movimento, que ganhou o nome de Marcha do Parto em Casa, surgiu em repúdio ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que publicou nota na última segunda-feira (11) denunciando o médico-obstetra e professor da Unifesp, Jorge Kuhn, ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O motivo foi a declaração favorável do profissional ao parto domiciliar, em matéria do programa Fantástico, da TV Globo, veiculada no domingo (10). Na reportagem, Kuhn afirmou que o ambiente domiciliar pode ser considerado um local seguro para o nascimento de bebês de mulheres saudáveis com gestações de baixo risco, assim como preconiza a Organização Mundial de Saúde.

A marcha também tem o objetivo de chamar atenção para a importância da humanização do parto e do nascimento e para a melhoria das condições da assistência obstétrica e neonatal no Brasil, que tem registrado altas taxas de cesarianas, alcançando a primeira colocação no ranking mundial em número de procedimentos. De acordo com a Tabela de Nascidos Vivos no Brasil de 2011, que inclui dados da rede pública e privada de saúde, 52% dos partos realizados no país no ano passado foram cesarianas, número que vem crescendo nas últimas décadas. Em 2000, esse índice era de 38%.

As manifestantes consideram a decisão dos conselhos de Medicina em punir profissionais que se colocam a favor do parto domiciliar arbitrária, por compreenderem que a mulher deve ter o direito de decidir sobre o local em que pretende parir.

Escolha baseada em evidências

Há vários estudos comprovando a segurança do parto domiciliar. Um deles, realizado na Holanda, analisou quase 680 mil mulheres com gravidezes de baixo risco cujos partos foram atendidos entre 2000 e 2007 e que tiveram chance de escolher entre parto domiciliar ou hospitalar. Os resultados evidenciaram que houve 0,15% de morte perinatal para o parto em casa e 0,18% para o parto hospitalar.

A pesquisa concluiu que um parto domiciliar planejado não aumenta os riscos de mortalidade e morbidade perinatal grave entre mulheres de baixo risco, desde que o sistema de saúde facilite esta opção através da disponibilidade de parteiras treinadas e um bom sistema de referência e transporte.

Petição Pública

Foi entregue ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, uma petição abordando a necessidade de um debate cientificamente fundamentado sobre o local de parto e o movimento aguarda que ainda este ano se possa discutir essa questão na instância governamental. O endereço para assinar a petição é: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=petparto
 

Links para referência:
*http://www.bmj.com/content/343/bmj.d7400
*http://journals.lww.com/greenjournal/Abstract/2011/11000/Planned_Home_Compared_With_Planned_Hospital_Births.11.aspx

MARCHA DO PARTO EM CASA

Recife - PE
Local: Marco Zero, Recife Antigo
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 15h 

Contatos: Paty Brandão (81) 8838.5354 / Patricia Sampaio (81) 9664.7831, Instituto Nômades (81) 9973.8035 / Ishtar (81) 9942.7144 / Narrativas do Nascer (81) 9728.5308
 

Rio de Janeiro - RJ
Local: Praia de Botafogo, altura do IBOL - Passeata até o CREMERJ (Rua Farani)
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 10h 

Contatos: Ingrid Lotfi (21) 9418.7500

São Paulo - SP
Local: Parque Mário Covas
Av. Paulista, 1853 (entre a Pe. João Manuel e a Min. Rocha Azevedo) - Passeata até o CREMESP
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 14h
Contatos: Ana Cristina Duarte (11) 9806.7090

São José dos Campos - SP
Local: Praça Affonso Pena perto dos brinquedos
Data: 16 de junho, sábado
Horário: 10h 

Contato: Flavia Penido (12) 9124.9820

Campinas - SP
Local: Praça do Côco /Barão geraldo
Data 17 de junho, domingo
Horário: 14h 

Contato: Ana Paula (19) 9730.0155

Ribeirão Preto - SP
Local: Esplanada do Teatro Pedro II
Data: 16 de junho, sábado
Horário: 14h 

Contato: Marina B Fernandes (16) 9963.9614

Sorocaba - SP
Local: Parque Campolim
Data 17 de junho, domingo
Horário: 10h 

Contato: Gisele Leal (15) 8115.9765

Ilhabela - SP
Local: Praça da Mangueira
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 11h 

Contato: Isabella Rusconi (12) 9631.7701 / Alejandra Soto Payva (12) 9149.8405

Vitória - ES
Local: Praça dos Namorados - Ponto de encontro em frente ao Bob´s
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 17h
Contatos: Graziele Rodrigues Duda (27) 8808.8184

Brasília - DF
Local: próximo ao quiosque do atleta, no Parque da Cidade - Passeata até o eixão
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 09h30
Contatos: Clarissa Kahn (61) 8139.0099 e Deborah Trevisan (61) 8217.6090

Belo Horizonte - MG
Local: Concentração na Igrejinha da Lagoa da Pampulha
Data: 16 de junho, sábado
Horário: 12h30
Contato: Polly (31) 9312.7399 e Kalu (31) 8749.2500

Maceió – AL
Local: Concentração no Alagoinhas, marchando até a Praça Vera Arruda.
Data: 17 de junho, domingo.
Horário: 10h
Contato: Fernanda Café 9107.3111

Fortaleza - CE
Local: Aterro da Praia de Iracema
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 17h
Contato: Semírames Ávila (85) 9984.0694

Salvador - BA
Local: Cristo da Barra até o Farol
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 11h
Contato: Daniela Leal (71) 9205.9458, Anne Sobotta (71) 8231.4135 e Chenia d'Anunciação (71) 8814.3903 / 9977.4066

Natal-RN
Local: Parque das Dunas (ao lado da escultura Mãe-Terra)
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 15h
Contatos: Marina Viana (84) 9953.2041 e Rosário Bezerra (84) 9103.6140

Belém - PA
Local: Ao lado do Teatro da Paz - próximo ao Bar do Parque
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 9h
Contato: Sabrina Hosokawa (91) 8326.3339

Curitiba - PR
Local: Rua Luiz Xavier - Centro - Boca Maldita
Data: 16 de junho, sábado
Horário: 11h
Contatos: Inês Baylão (41) 9102.7587

Florianópolis - SC
Local: Lagoa da Conceição - concentração na praça da Lagoa, onde acontece a feira de artesanatos
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 15h
Contatos: Ligia Moreiras Sena (48) 9162.4514 e Raphaela Rezende (raphaela.rnogueira@gmail.com)

Porto Alegre - RS
Local: Parque Farroupilha (Redenção), Concentração no Monumento ao Expedicionário
Data: 17 de junho, domingo
Horário: 15h
Contatos: Maria José Goulart (51) 9123.6136 / (51)3013.1344

Londrina - PR
Local: Calçadão em frente ao chafariz
Data: 16 de Junho, sábado
Horário: 12h
Contatos: Marilia Mercer (43) 9995.4469 e Tami Somera (43) 9981.2961

Cascavel - PR
Local: Calçadão Catedral
Data: 17 de Junho, domingo
Horário: 10h30
Contatos: Mariana Martins Notari (45) 9990.6200

Matéria sobre a retaliação do CREMERJ: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/06/11/cremerj-abrira-denuncia-contra-medico-que-defende-parto-domiciliar/

Matéria veiculada no Fantástico:
http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/parto-humanizado-domiciliar-causa-polemica-entre-profissionais-da-area-de-saude/1986583/

APOIADORES:

Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
ReHuNa - Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento
Instituto Nômades
Grupo Curumim
Grupo de Pesquisa Narrativas do Nascer/UFPE
Ishtar - Espaço para Gestantes
Núcleo Carioca de Doulas
NUPAR - Núcleo de Parteria Urbana
ANDO - Associação Nacional de Doulas
Doulas do Brasil
Coren/RJ
ABENFO
Casa de Parto
Rede Feminista de Saúde
Instituto Aurora
Parto Ecológico
GAMA - Grupo de Apoio à Maternidade Ativa
Posso Amamentar
BabyDicas
MAHPS - Movimento de Apoio a Humanizaçao do Parto em Sorocaba
Obstetricia USP Leste
Associacao de Obstetrizes USP
Pós Graduaçao Obstetricia PUC SP/Sorocaba
Roda BebeduBem
Maternamente
Despertar do Parto
Casa da Luz
Espaço Acalanto - Brasília
R.A.M.A. - Rede de Apoio à Maternidade Ativa
GAPN - Grupo de Apoio ao Parto Natural de São Carlos
Parto Ativo Brasil
Doula Curitiba
Nascer com Respeito
Anauê-Teino
Parto Luar

Notícias sobre a marcha

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/06/15/mulheres-organizam-marcha-em-mais-de-20-cidades-pelo-direito-de-fazer-parto-em-casa.htm
http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI309637-10567,00-MARCHA+DO+PARTO+EM+CASA+QUER+MOBILIZAR+MULHERES+DE+TODO+O+BRASIL.html
http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2012/06/14/marcha-de-mulheres-defende-opcao-por-fazer-parto-em-casa.jhtm
http://www.advivo.com.br/node/927885
http://oglobo.globo.com/rio/mulheres-vao-as-ruas-em-defesa-do-parto-domiciliar-5192927
http://revistatpm.uol.com.br//so-no-site/notas/marcha-pelo-parto-em-casa.html
http://revistapaisefilhos.com.br/gravidez/voce-viu/maes-marcham-pelo-parto-em-casa

Petição Pública por um Debate Cientificamente Fundamentado sobre o Local de Parto

Pelo direito de escolha do local de parto!

O Instituto Nômades apoia este manifesto. Assine e divulgue: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=petparto

Texto do Manifesto
Abaixo-assinado PETIÇÃO PÚBLICA POR UM DEBATE CIENTIFICAMENTE FUNDAMENTADO SOBRE LOCAL DE PARTO

Para: Ministério da Saúde e Centro Cochrane do Brasil

"Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas."

As entidades e pessoas abaixo relacionadas, considerando:

• A recente morte da ativista Caroline Lovell depois de um parto domiciliar na Austrália, que despertou intensa comoção em todo o mundo, com manchetes sensacionalistas em diversos jornais alertando contra "os riscos" de um parto domiciliar;

• O posicionamento de alguns médicos e representantes de sociedades e conselhos no Brasil que, aproveitando um caso isolado, se colocam contra a atenção ao parto domiciliar;

• As tragédias silenciosas, como o elevado número de mortes maternas que ocorrem anualmente no Brasil em pleno século XXI, e que são relegadas ao esquecimento, embora proporção superior a 95% dos partos ocorra em ambiente hospitalar, ressaltando-se que está comprovado que mais de 90% dessas mortes são classificadas como evitáveis;

• O fato de que muitos desses óbitos decorrem de assistência inadequada à gestação e suas intercorrências e, principalmente, da inadequada atenção ao parto, sendo que importante proporção está associada com cesáreas eletivas;

• O fato de que todos os grandes estudos atuais apontam para segurança semelhante entre partos atendidos no domicílio ou centros de parto normal, quando comparados com os partos atendidos no hospital, desde que os primeiros sejam planejados e atendidos por profissionais habilitados; e que os partos em casa ou centro de parto normal demonstram níveis superiores de satisfação da paciente, integridade perineal, índices mais baixos de cesariana e maiores taxas de amamentação bem sucedida;

• Que a Medicina Baseada em Evidências consiste na integração harmoniosa da experiência clínica individual com as melhores evidências científicas disponíveis e com as características e expectativas dos pacientes, assim como o respeito à autonomia dos pacientes é um dos princípios básicos de Bioética;

• Que a discussão sobre o local de parto deve se pautar, essencialmente, em dois níveis: respeito às evidências científicas e respeito à autonomia e ao protagonismo feminino, uma vez que a escolha do local de parto é um direito reprodutivo básico;

• Que tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) como a Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras (FIGO) respeitam o direito de escolha do local de parto pelas mulheres e reconhecem que, quando assistidos por profissionais habilitados, há benefícios consideráveis para as mulheres que querem e podem ter partos domiciliares ou em centros de parto normal;

• Que a OMS reconhece como profissionais habilitados para prestar assistência ao parto tanto médicos como enfermeiras-obstetras e obstetrizes (parteiras formadas);

• Que a FIGO recomenda que "uma mulher deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura";

• Que as revisões da Colaboração Cochrane sobre local de parto identificaram que em centros de parto normal, tanto intra como extra-hospitalares, ocorrem taxas mais baixas de procedimentos invasivos e restrições, taxas mais baixas de cesariana, de necessidade de analgesia para o parto, de utilização de ocitócicos para estimulação do parto, com maior mobilidade das mulheres, menores taxas de anormalidade nos batimentos cardíacos fetais e maior satisfação com a assistência;

• Que o sistema de saúde da Inglaterra, que se pauta por basear suas políticas em evidências científicas, adotou como política pública a recomendação de que as mulheres busquem o parto domiciliar, e para elaborar essa diretriz contou com o apoio do Royal College of Obstetricians and Gynecologists (RCOG) e do Royal College of Midwives (RCM). De acordo com a diretriz do RCM e do RCOG, "não há motivos para que o parto domiciliar não seja oferecido a mulheres de baixo risco, uma vez que pode conferir consideráveis benefícios para essas gestantes e suas famílias";

• Que o American College of Nurse Midwives e a American Public Health Association apoiam o parto domiciliar e em centro de parto normal para gestações não complicadas, sendo que o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG), conquanto explicite que considera hospitais e centros de parto normal mais seguros, reconhece o direito das mulheres de escolher o local de parto, tendo publicado em fevereiro de 2011:

"Embora o Comitê de Prática Obstétrica acredite que os hospitais sejam os locais mais seguros para o nascimento, ele respeita o direito de uma mulher de tomar uma decisão medicamente informada sob o parto. Mulheres questionando sobre o parto domiciliar planejado deveriam ser informadas sobre os seus riscos e benefícios baseados nas recentes evidências. (...) É importante que as mulheres sejam informadas que a adequada seleção de candidatas para o parto domiciliar; a disponibilidade de enfermeiras-obstetras ou obstetrizes certificadas, ou médicos atuando dentro de um sistema de saúde integrado e regulado; o pronto acesso à consulta; e a garantia de transporte seguro e rápido para os hospitais mais próximos são críticos para reduzir as taxas de mortalidade perinatal e obter desfechos favoráveis do parto domiciliar."

• Que existe uma parcela crescente de mulheres insatisfeitas com o atual modelo de assistência obstétrica no Brasil, excessivamente tecnocrático e caracterizado, por um lado, por taxas de cesariana inaceitavelmente elevadas no setor privado (mais de 80%) e, de outro, pelos partos traumáticos e com excesso de intervenções tanto no sistema público quanto no privado;

• Que o parto domiciliar planejado não somente "continua acontecendo" no Brasil, como vem crescendo o número de mulheres que optam por essa alternativa, apesar de ainda não haver estatísticas confiáveis sobre seu número exato, uma vez que os sistemas de informação não permitem distinguir partos domiciliares planejados de não planejados e ocorridos sem assistência;

• Que as mulheres brasileiras estão buscando e pleiteando uma assistência ao parto respeitosa e digna, assim como outras possibilidades de locais para ter seus filhos, além do hospital;

• Finalmente, que o debate em torno do parto domiciliar e em casa de partos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, tem se tornado extremamente polarizado e politizado e que não é aceitável que o ambiente hospitalar seja o único a ser oferecido para todas as mulheres que desejam ter seus filhos com segurança, uma vez que os estudos científicos atuais apontam para a segurança do parto domiciliar e em centros de parto normal,

Vimos propor:

Que seja aberto um debate cientificamente fundamentado sobre local de parto, com a participação de governo, organismos internacionais e sociedade civil – movimentos de mulheres, conselhos profissionais, associações corporativas, movimentos populares e outros.

Solicitamos, de antemão, que esse debate seja organizado pelo Centro Cochrane do Brasil, organização reconhecida por sua integridade científica, que tem por objetivo ajudar as pessoas a tomar decisões baseadas em informações de boa qualidade científica na área da saúde.

Sugerimos que esse debate tenha como objetivo a regulamentação da assistência extra-hospitalar ao nascimento, com a elaboração de protocolos baseados nas mais atualizadas evidências científicas, permitindo incrementar a segurança e monitorar os desfechos maternos e perinatais, oferecendo a mais ampla gama de alternativas para as gestantes e reforçando a ideia do protagonismo feminino no parto.

E por estarmos de acordo com essa proposta, subscrevemos:

Os signatários

Grande Mamaço Nacional - Recife

Neste domingo, dia 05.06, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Instituto Nômades e o Ishtar Espaço para Gestantes realizarão um ato em defesa da amamentação, o Grande Mamaço Nacional - Recife, na Livraria Cultura, das 12:00 às 15:00 (veja programação abaixo). O evento tem por objetivo reunir o maior número possível de mães e bebês e de simpatizantes da causa para a realização de um “mamaço”, amamentação coletiva em público, chamando a atenção da população para a importância da amamentação para a saúde da mãe, do bebê e do planeta, e combatendo o preconceito contra mães que amamentam em público.

Além do mamaço, programamos uma roda de discussão sobre os mitos relacionados à amamentação, uma oficina de slings e uma oficina de shantala e baby yoga. Haverá também sorteio de brindes fornecidos pelas empresas que estão apoiando o evento.

O evento pró-amamentação será realizado concomitantemente em várias cidades brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro). Informações sobre o mamaço nas outras cidades podem ser acessadas no blog do Grande Mamaço Nacional.

Aqui em Recife, estamos contando com os apoios das seguintes empresas/entidades: Livraria Cultura, Eco.b, Farmácia Pirâmide, Rede Parto do Princípio, e Espaço Crê Sê.

Programação do Grande Mamaço - Recife
(todas as atividades são gratuitas)

12:00- Recepção dos participantes
12:30 – Início da Roda de Discussão
12:30 às 14:00 – Mitos relacionados à amamentação / Dificuldades e experiências individuais
14:00 – Oficina de Slings
14:30 – Oficina de Shantala e Baby Yoga
15:00 – Sorteio dos brindes fornecidos pelas empresas que apoiam o mamaço

Leia o release sobre o evento aqui.

Outras informações: (81) 3454.2505 / 9973.8035 boahora@institutonomades.org.br

Mães promovem amamentação coletiva em espaço cultural de SP

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/maes-promovem-mamaco-em-espaco-cultural-de-sp

Grupo de 50 pessoas protestou contra proibição de amamentar as crianças no Itaú Cultural, que já reviu a regra

Adriana Caitano

Mulheres com seus filhos realizam um ''mamaço coletivo'' no Itaú Cultural, na Avenida Paulista, durante a tarde desta quinta-feira (Nelson Antoine/Fotoarena)

Mais de 50 mães reuniram-se na tarde desta quinta-feira, em São Paulo, para defender o direito de amamentar seus filhos em público. A amamentação coletiva, ou “mamaço”, era para ser um protesto contra o Itaú Cultural, que havia proibido uma mulher de dar leite do próprio seio ao bebê enquanto visitava uma exposição. Mas o ato tornou-se um evento artístico, com o apoio da própria empresa, e um pedido de desculpas.

Em março, a antropóloga Marina Barão, 29 anos, amamentava Francisco, então com um mês de vida, na galeria do espaço e foi abordada por uma monitora. “Ela disse que era proibido amamentar no local e pediu que eu o fizesse na enfermaria. Eu argumentei que estava à vontade ali e ela insistiu”, conta. Marina comentou o caso no Facebook e recebeu o apoio de mulheres de todo o país.

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, justificou-se na própria rede social e depois procurou Marina para explicar o ocorrido. “O erro foi na orientação dada à monitora. Era proibido alimentar-se no local, mas não estava claro que bebês eram exceção”, detalha. O ocorrido, diz Saron, serviu para mudar as regras do espaço.

Ato - Desde o constrangimento pelo qual passou Marina, as mães estão liberadas para amamentar seus bebês no Itaú Cultural e terão o local adaptado a suas necessidades, como o aumento da temperatura do ar condicionado e atividades artísticas especiais. “Tenho um filho de oito meses e minha mulher quase me matou ao saber o que houve, mas está tudo esclarecido”, brinca o diretor do espaço.

Mesmo com o problema resolvido, mulheres que defendem a amamentação prolongada e em locais públicos decidiram realizar o “mamaço” nesta quinta, com direito a filme e histórias para as crianças no próprio Itaú Cultural. “No nosso país, há uma cultura do corpo feminino como objeto, por isso as pessoas veem um seio exposto com vulgaridade, uma questão simplesmente moralista e machista”, reclama Marina, que diz ser alvo de olhares repreendedores quando amamenta Francisco ou Antonio, de dois anos e quatro meses, no metrô, por exemplo.

Algo parecido e mais constrangedor aconteceu com a jornalista Kalu Brum, autora do blog Mamíferas. Ela foi avisada pelo administrador do Facebook de que sua foto amamentado o filho seria retirada do ar por conter nudez. "Acho um absurdo que a mulher que acabou de ter filho ou que amamenta crianças maiores tenha que se enclausurar em quartos fechados ou cubículos do espaço público para não ferir a moral alheia", reclamou Kalu em seu blog. Em protesto, ela incentivou as amigas e leitoras a colocarem fotos de amamentação na rede social e a participarem do mamaço em São Paulo.

Por mais tempo - A coordenadora da ONG Matrice, composta por mães que apoiam a amamentação, Flávia Gontijo, compareceu ao evento com João Pedro, de três anos, no colo. Ela levanta outra questão vista com desconforto pela população no geral: a amamentação de crianças maiores de dois anos. “Alguns médicos divulgam que essa é a idade limite, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que é a idade mínima para o desmame, logo, ele pode acontecer até os sete anos”, explica.

Flávia conta que a filha de seis anos também é adepta do seio materno, mas não o tempo todo. “O desmame não deve ser abrupto, temos que respeitar o tempo dos nossos filhos e provocar uma despedida saudável e gradual”, diz. A coordenadora da ONG garante ainda que crianças amamentadas até mais tarde são mais dóceis, calmas e independentes. “É o vínculo de intimidade que temos com nossos filhos e isso deve ser encarado como natural”, conclui.

Cartilha para mães trabalhadoras que amamentam

No link abaixo, pode-se acessar uma cartilha do Ministério da Saúde sobre os direitos das mães trabalhadoras que amamentam e outras importantes informações sobre amamentação:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mae_trabalhadora_amamenta.pdf

Mães pós-graduandas conquistam o direito à licença maternidade

A concessão da licença maternidade às bolsistas atende a reivindicação da SPM e ANPG

A partir de agora as mães que fazem pós-graduação têm o direito à licença maternidade de até quatro meses com o pagamento das bolsas, desde que o parto ocorra durante o período de vigência do benefício. A decisão é da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de acordo com a Portaria 220, publicada no dia 12 deste mês. O benefício é válido para todas as modalidades de bolsas.

A concessão da licença maternidade às bolsistas atende a uma reivindicação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) desde seu 1º Encontro Pensando Gênero e Ciência, em 2006, quando as participantes aprovaram a recomendação de que a licença maternidade fosse estendida às bolsistas do sistema CAPES/MEC e CNPq/MCT.

A Ministra Nilcéa Freire encaminhou estas recomendações à direção dos dois órgãos, sugerindo a concessão destes benefícios. A conquista é também da Associação Nacional dos Pós-Graduandos que fez recorrentes campanhas reivindicando a extensão do pagamento.

Cientistas brasileiras podem exercer a maternidade sem desvantagem

A SPM reiterou a antiga demanda da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Coordenação da Área de Saúde Coletiva do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior sugerida pela representação da ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Esta demanda também faz parte do Projeto de Lei 2315/2003 do Deputado Jorge Bittar (PT/RJ) que no artigo 5, que trata desta questão.

Para a economista Hildete Pereira de Melo, coordenadora do Programa Mulher e Ciência na SPM, a decisão permite que as futuras cientistas brasileiras possam exercer a maternidade, que esta não seja um fator que as coloque em situação de desvantagem em suas carreiras e sim uma opção a que todas as mulheres têm direito.

Fonte: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/11/maes-pos-graduandas-conquistam-o-direito-a-licenca-maternidade

Lei do Acompanhante de Parto - Nosso direito não está À VENDA!

A partir de uma denúncia individual que relatou a cobrança de taxa em um hospital em Cuiabá-MT, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os hospitais particulares locais.

Agora, todos eles terão de permitir a permanência do acompanhante de livre escolha da parturiente gratuitamente no acolhimento, pré-parto, parto e pós-parto imediato e afixar cartazes informando os direitos das gestantes. (notícia no link: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/mpf-mt-move-acao-contra-hospitais-por-cobranca-ilegal-de-taxa/)

Se você foi impedida de ter um acompanhante de sua livre escolha nesse momento tão delicado e especial que é o nascimento de um filho(a), DENUNCIE.

Se cobraram uma taxa para a entrada do seu acompanhante no parto, para o uso da roupa esterilizada (taxa de paramentação), para sua pernoite ou alimentação, DENUNCIE.

Se impediram a entrada do seu acompanhante por ser ele um homem ou por ser uma mulher, ou por não ser o pai, DENUNCIE.

Toda mulher tem o direito assegurado pela Lei 11.108/2005 de ter um acompanhante de sua livre escolha no acolhimento, pré-parto, parto e pós-parto imediato e os planos privados de saúde são obrigados a cobrir as despesas de um acompanhante por esse período, incluindo a taxa de paramentação, a alimentação e a acomodação adequada para pernoite.

É possível pedir "sigilo de dados pessoais" em sua denúncia, se desejar.

Para denunciar e obter mais informações acesse:

http://www.partodoprincipio.com.br/conteudo.php?src=lei_denuncie&ext=html

Dúvidas: leidoacompanhante@partodoprincipio.com.br

Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa

Parto traumático e direito a acompanhante no parto

http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/05/16/not_377265.php

JORNAL DO COMMERCIO
» MATERNIDADE
Parto traumático gera estresse prolongado
Publicado em 16.05.2010

Pesquisadores da UFPE realizam estudo inédito na área e alertam para problema que pode ser gerado pela má assistência no hospital

Veronica Almeida
valmeida@jc.com.br

Maria tem 20 anos. Pariu o primeiro filho há um mês, num hospital público do Sertão de Pernambuco. Descreve o nascimento da desejada criança, fruto do seu casamento por amor, como uma sessão de horror e tortura. Com nove meses de gestação completos, sente as primeiras dores pela manhã. Procura a maternidade e, mesmo sem examiná-la, a médica a manda de volta para casa. As dores aumentam e ela retorna ao mesmo serviço. À noitinha a obstetra a examina e diz que a transferência para outra maternidade é inevitável porque não há vagas no serviço. A jovem mãe insiste, teme ficar longe da família e perder o filho. É alojada numa enfermaria-geral.

Quando o corpo começa a expulsar a criança, a gestante desce sozinha da maca e anda todo o corredor, sem qualquer apoio, até a sala de parto. No nascimento propriamente, é culpabilizada por não ajudar, sente os cortes para a passagem do bebê e, no fim, mais uma vez é tratada com indiferença. “Me mandaram descer sozinha da mesa”, conta, lembrando os momentos finais em que novamente se sentiu abandonada, ignorada e agredida. Foram horas pensando que poderia morrer ou ver a criança nascer morta. “Nunca mais quero ter filho”, sentencia, visivelmente traumatizada com o horror do parto, anormal para a expectativa de quem estava descobrindo a maternidade. Maria não quer ser identificada, teme ser vítima no futuro, pois é dependente do único serviço de saúde da cidade.

A história acima repete-se em relatos colhidos na porta de hospitais e nos acolhimentos feitos por entidades feministas e de direito reprodutivo. É um exemplo de como um dos momentos mais importantes na vida da mulher pode se transformar em sofrimento psíquico de repercussões que a ciência só recentemente vem estudando.

Psiquiatras do Programa de Saúde Mental da Mulher da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) alertam para a incidência do parto traumático e outra complicação posterior, o transtorno do estresse pós-traumático, que interfere na vida conjugal e reprodutiva da mulher, como também na relação mãe-bebê. Eles vão iniciar no segundo semestre deste ano uma pesquisa que visa avaliar a incidência do problema em mulheres que deram à luz no Recife.

Em 2008, ao estudar depressão pós-parto e transtornos de ansiedade, o programa detectou uma proporção significativa de mulheres vítimas do parto traumático e 5% delas já apresentavam o transtorno do estresse pós-traumático, segundo o psiquiatra Amaury Cantilino, doutor em neuropsiquiatria e ciências do comportamento. Ele coordena o Programa de Saúde Mental da Mulher da UFPE, que também faz atendimento ambulatorial, às sextas-feiras pela manhã (telefone 81-2126-3692), recebendo mulheres encaminhadas por obstetras e pediatras.

O grupo de estudiosos, formado também pelos psiquiatras Carla Zambaldi e Everton Sougey, publicou no ano passado artigo em revista científica brasileira sobre o assunto. Seria a primeira publicação local a respeito do tema e trata-se de revisão da literatura mundial, cujo artigo inicial é de 1998. As descobertas recentes sobre o impacto do problema sugerem que a próxima classificação em psiquiatria considere o transtorno do estresse pós-traumático relacionado especificamente ao parto.

“De 21% a 34% das mulheres podem experimentar o parto traumático”, explica Amaury Cantilino. Segundo ele, o trauma ocorre durante o trabalho de parto ou no momento do nascimento da criança que envolve real ou temida lesão física. Dor excessiva, hemorragia, morte do recém nascido, uso de fórceps, experiência humilhante, cuidado médico inadequado, transferência do bebê para uma UTI ou anomalia congênita são algumas das situações listadas que levam ao sofrimento psíquico da mãe. “Nesse evento, a mulher experimenta medo intenso, desamparo, perda de controle e horror”, esclarece.

CONSEQUÊNCIAS

As mulheres traumatizadas com o parto relatam atendimento arrogante, frio, técnico e queixam-se de não ter sido ouvidas pela equipe de saúde. “Mesmo quando um parto é considerado dentro da normalidade pela equipe de saúde, pode ser traumático para a parturiente”, acrescenta o psiquiatra, dando uma noção mais ampla do problema. Experiências anteriores ao nascimento do filho também favorecem o distúrbio. Mulheres que sofreram violência sexual na infância ou fase adulta têm 12 vezes mais chances de sofrer parto traumático.

Uma fração das que desenvolvem o trauma acaba tendo o estresse pós-traumático, caracterizado por recordações aflitivas, associadas em parte dos casos a ansiedade, raiva, depressão e tensão. “A mulher revive o trauma em pensamentos e pesadelos”, explica a psiquiatra Carla Zambaldi. Para ela, é fundamental que a gestante tenha um bom acompanhamento no pré-natal para identificação de fatores individuais que previamente podem ajudar a desencadear o trauma no parto.

“O que protege as mulheres é o acesso prévio a bastante informação sobre o parto, que a deixa consciente sobre o que vai acontecer, como também o apoio que ela recebe na hora do nascimento do bebê. Daí a importância do acompanhante, que pode ser o pai da criança, a mãe da parturiente ou mesmo doulas (mulheres da comunidade que acompanham a gestante)”, avalia Carla Zambaldi. Segundo ela, cabe à equipe que assistiu a mulher no parto (obstetra e enfermeiros) observar e conversar com a mulher sobre a experiência que ela vivenciou. Ao identificar a situação traumática, a paciente deve ser encaminhada a serviço de saúde mental.

Quando a mulher desenvolve o estresse pós-traumático, apresenta sofrimento significativo e prejuízo na sua função social, familiar ou ocupacional, lembra Amaury Cantilino. O tratamento é com assistência psiquiátrica e psicológica.

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http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/05/16/not_377266.php


Mulheres reivindicam direito a acompanhante
Publicado em 16.05.2010

A antropóloga Júlia Morim, 30 anos, tem excelentes lembranças do nascimento da sua primeira filha. Maria, hoje com 4 anos e sete meses, nasceu em casa, acompanhada pelas avós e o pai. A conscientização de que se trata de algo natural e o ambiente harmônico que protegeu Júlia no momento das dores do parto é tudo que ela deseja a outras mães. Há quatro anos participa do movimento nacional Parto do Princípio (mulheres em rede pela maternidade ativa), que luta pela humanização da assistência às gestantes e direito ao acompanhante nas maternidades públicas e privadas.

Embora desde 2005 o Brasil estabeleça o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no Sistema Único de Saúde (SUS), pela Lei 11.108, poucos serviços obedecem à legislação.

Em 2008, resoluções das Agências Nacionais de Saúde (ANS) e da Vigilância Sanitária (Anvisa) exigiram o mesmo direito na rede privada e determinaram cobertura dos planos de saúde de um acompanhante indicado pela mulher para acompanhar o parto. O problema é que parte dos serviços, quando não proíbe o acompanhante, restringe o seu tempo de permanência, cobra taxa para entrada, ou limita a escolha da parturiente.

Desde o início de março, o movimento nacional vem denunciando os constrangimentos ao Ministério Público. Em Pernambuco, denúncias estão sendo coletadas pelo Parto do Princípio pelo telefone (81) 9979-8817 e pelo e-mail julia@partodoprincipio.com.br.

“O nascimento de uma criança é um evento familiar, não se trata de um ato médico. A mulher não é um corpo que está expulsando um bebê. É uma pessoa que sente emoção, que precisa ser respeitada e ouvida”, diz Júlia, em resposta à forma como os partos são conduzidos nos serviços de saúde, em que a mulher não tem direito de escolha, é humilhada e criticada.

A dor do parto tem sido culturalmente construída nos tempos atuais como algo insuportável, fato que alimenta a opção por cesarianas. Júlia vivenciou a cirurgia na segunda gravidez, em que o filho Vicente estava sentado e o líquido amniótico era reduzido. “Não gostei da experiência. O pós-parto incomoda, falta condição física para cuidar do bebê logo depois e não vivenciamos o trabalho de parto, que é transição natural da gravidez para o nascimento do filho”, relata. Para Júlia, o parto normal assistido de forma humanizada, com direito a acompanhante, deve ser exigido pelas mulheres, já que é um dever dos gestores.

Carta Aberta a Alexandre Garcia

Considerações sobre a "bobagem" do Parto Humanizado
Quem está brincando com a saúde?

Caro Sr. Alexandre Garcia,

Somos mulheres ativistas da Rede Parto do Princípio, uma rede nacional, com mais de 100 mulheres por todo o Brasil, que luta para que toda mulher possa ter uma maternidade consciente e ativa através de informação adequada e embasada cientificamente sobre gestação, parto e nascimento.

É com profundo pesar que recebemos em pleno dia das mães uma fala cheia de preconceitos sobre a maternidade em um veículo de comunicação pública.

Diante de sua fala, nota-se o profundo desconhecimento das políticas de controle de infecção hospitalar, como também da legislação que garante a toda mulher o direito à presença de um acompanhante de sua livre escolha no pré-parto, parto e pós-parto imediato. Não é só uma "bobagem" do Ministério da Saúde. É lei (Lei Federal n° 11.108 de 2005). Uma lei que vem sendo sumariamente descumprida por todo o país.

Transcrição realizada a partir do áudio disponível em:http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/mais-brasilia/MAIS-BRASILIA.htm
"[...] eu tô criticando essa bobagem do Ministério da Saúde de parto humanizado... será que vão deixar entrar um pai na sala cirúrgica pra infectar a sala cirúrgica? O pai barbudo, cabeludo, bêbado, sei lá o quê, mas enfim... hã... vestido com... com poeira da rua numa sala cirúrgica? Isso é um absurdo. Ah, mas é o parto de cócoras... tudo bem, peça para sua mulher fazer um parto de cócoras pra ver o que vai acontecer com o joelhos dela, não é índia, nã... vão... vão acabar... É um sofrimento. Ah, porque as cesárias... eu disse olha... que ele mesmo concorda que o... o serviço público as cesárias só é feita [sic] em último caso... é parto normal normalmente... não precisa ficar anunciando que o hospital do Gama vai ter isso [...]"

Existem normas de controle de infecção hospitalar que devem ser cumpridas por toda a equipe de saúde, pelos pacientes e por seus acompanhantes. Independente se são "cabeludos", "carecas" ou "barbudos". Seguidas essas normas, não há porque restringir o acesso do acompanhante. O direito da mulher não pode ser violado a partir de discriminação, de preconceito.


Várias pesquisas comprovaram que a presença do acompanhante no parto proporciona uma série de benefícios como: maior sentimento de confiança, aumento no índice de amamentação, diminuição do tempo de trabalho de parto, menor necessidade de parto cirúrgico, menor necessidade de medicação, menor necessidade de analgesia, menores índices de escores de Apgar abaixo de 7, menor necessidade de parto instrumental, menores taxas de dor, pânico e exaustão, entre vários outros benefícios. Diante desses indícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza, desde 1996, a presença de um acompanhante para a parturiente.

E isso não é bobagem. São pesquisas científicas.

Hoje, existe a possibilidade da mulher escolher a melhor posição para o parto. De posse de evidências científicas, muitos profissionais não mais recomendam uma única posição, mas permitem que a mulher encontre a posição mais confortável para dar à luz. Para a posição de "cócoras", que é como são chamadas algumas posições verticalizadas, existem apoios e banquetas. Há também muitas mulheres que conseguem ficar de cócoras sem comprometer os joelhos, mesmo as não-indígenas.

"[...] O ministério da saúde não fez só isso não. O Ministério da Saúde tá estimulando agora pessoa com HIV a engravidar. Eu duvido que o Ministério da Saúde vá fazer uma... uma cesária pela terceira vez numa mulher com HIV e respingar sangue nele pra ver o que vai acontecer. É uma... é uma maluquice. Tão fazendo uma brincadeira com a saúde... Tá lá escrito na instituição a saúde é direito de todos e dever do Estado. O Estado não está cumprindo seus deveres com a saúde... e os problemas são de gestão, são administrativos.[...]"

Atualmente, diante de assistência médica adequada, nós mulheres podemos ter uma gestação e um parto mais seguros tanto para nós, quanto para os bebês. Inclusive as mulheres HIV positivas. Existem protocolos, embasados cientificamente, para os atendimentos às soro-positivas que evitam a transmissão vertical do HIV. Todos nós temos direito à reprodução. Existem também protocolos de rotinas que protegem a equipe de saúde para que não tenham contato com sangue ou secreções; e de providências caso haja algum acidente. E isso não é maluquice. É biossegurança.

E se o Estado está tomando providências para que o pai mais "barbudo" possa acompanhar sua esposa no nascimento de seu filho, e para que pessoas como eu, como os soro positivos e até como você possam ter fihos e netos em segurança, isso não é "bobagem", isso é dever do Estado.

Mas se o senhor ainda tiver críticas à "bobagem" do Parto Humanizado ou aos partos das mulheres soro positivas, por favor, embase suas considerações com argumentos fundamentados cientificamente. Porque disparar informações incorretas em meios de comunicação pública é anti-ético e um descalabro. E é vergonhoso.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Rede de Mulheres Parto do Princípio
http://www.partodoprincipio.com.br/


Transcrição CBN
http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/mais-brasilia/MAIS-BRASILIA.htm
Sexta, 07/05/2010

Estado não está cumprindo seus deveres com a Saúde

Estevão: Alexandre Garcia, bom dia.

Alexandre Garcia: Bom dia, Estevão.

Estevão: Alexandre, na entrevista que fizemos semana passada com o governador Rogerio Rosso, obviamente, foi destacado durante a conversa esse plano que ele desenhou para a área de saúde... que diz respeito a uma autonomia para os gestores das unidades hospitalares. Só que, criou-se aí um grupo que vai definir o montante que cada unidade de saúde terá, então isso demora né? Quando cria-se esse grupo de trabalho, demora... enquanto isso... o caos impera.

Alexandre Garcia: Demora tanto que o Arruda já tinha anunciado isso. Pois é, o Arruda já tinha anunciado isso, por isso que demora. Até hoje não foi feito, hã. E o que... o problema é de gestão mesmo... não é possível que falte esparadrapo em hospital, e não é só em hospital de base não. Tá faltando tudo em toda parte, falta buscopan, falta soro, falta glicose... falta o básico... coisas... faltam sondas para fazer cirurgia, faltam lâminas de... de... de bisturi. Eu tava conversando agora de manhã com o secretário de saúde e ele me disse ah que eu peguei uma bomba que foi acumulada durante oito anos. Eu disse, ó, seu secretário, tem que romper esse círculo vicioso, o problema é gestão mesmo, tem que resolver essa história... aí, ele... ah... porque a conversa começou, eu criticando... eu disse pra ele assim... olha, eu vi aqui um anúncio do... eu tô criticando essa bobagem do Ministério da Saúde de parto humanizado... será que vão deixar entrar um pai na sala cirúrgica pra infectar a sala cirúrgica? O pai barbudo, cabeludo, bêbado, sei lá o quê, mas enfim... hã... vestido com... com poeira da rua numa sala cirúrgica? Isso é um absurdo. Ah, mas é o parto de cócoras... tudo bem, peça para sua mulher fazer um parto de cócoras pra ver o que vai acontecer com o joelhos dela, não é índia, nã... vão... vão acabar... É um sofrimento. Ah, porque as cesárias... eu disse olha... que ele mesmo concorda que o... o serviço público as cesárias só é feita em último caso... é parto normal normalmente... não precisa ficar anunciando que o hospital do gama vai ter isso. Aliás, o hospital do gama neste momento tá exportando pacientes pra outros hospitais porque anunciaram que tá maravilhoso mas não deve tá tão maravilhoso assim porque muitos hospitais tão exportando pacientes aqui pro plano... plano piloto... que a coisa não tá funcionando direito, nê? Em parte alguma e falta tudo. Agora eu fico me perguntando como o médico vai trabalhar? O ministério da saúde não fez só isso não. O Ministério da Saúde tá estimulando agora pessoa com HIV a engravidar. Eu duvido que o Ministério da Saúde vá fazer uma... uma cesária pela terceira vez numa mulher com HIV e respingar sangue nele pra ver o que vai acontecer. É uma... é uma maluquice. Tão fazendo uma brincadeira com a saúde... Tá lá escrito na instituição a saúde é direito de todos é dever do Estado. O Estado não está cumprindo seus deveres com a saúde... e os problemas são de gestão, são administrativos.

Estevão: Ô Alexandre, nessa conversa que você teve agora pela manhã com o secretário de saúde ele... como você já adiantou é... disse que herdou uma bomba, né? Que está sendo ativada há alguns anos. O que você sentiu dele? Ele tá otimista, tá pra baixo? Isso vai se resolver?

Alexandre Garcia: Ele... ele tá dinamizado, ele tá energizado. Ele tá querendo fazer as coisas. Ele... ele é de carreira, da fundação, ele é médico... é do ramo sim... agora, eu não sei se uma pessoa sozinha consegue resolver isso tudo. Tem que ter muito poder na mão, tem que ter recurso. O governo federal manda recurso, os recursos vão pra outro lugar. Tanto que... o que... o que a CGU nesse momento tá... num... tá recebendo aí o governador Rogério... Rogério Rosso mandou informações... mas...ah... não tão acreditando... porque é um descalabro o que aconteceu aqui... um escândalo vergonhoso, nã?... de dinheiro na mão, dinheiro nas cuecas, dinheiro nas meias... e aí falta pra saúde desse jeito que tá faltando. E que significa vida e morte pras pessoas... eu acredito que isso não é apenas um... um crime de desvio, isso é um crime contra a vida o que está se praticando contra a saúde aqui no Distrito Federal.

Estevão: Alexandre, bom fim de semana, até a segunda.

Alexandre Garcia: Bom fim de semana a todos, até segunda, Estevão.

Referências Bibliográficas:

BRÜGGEMANN, O. M.; PARPINELLI, M. A.; OSIS, M. J. D. Evidências sobre o suporte durante o trabalho de parto/parto: uma revisão da literatura. Cadernos de Saúde Pública, 21 (5): 1316-1327, Rio de Janeiro, 2005.

DRAPER, J. Whose welfare in the labour room? A discussion of the increasing trend of fathers’ birth attendance. Midwifery 13, 132-138, 1997.

GUNGOR, I.; BEJI, N. K. Effects of Fathers’ Attendance to Labor and Delivery on the Experience of Childbirth in Turkey. Western Journal of Nursing Research, vol 29; March, 2007.

KLAUS, M. H.; KLAUS, P. H. Seu Surpreendente Recém-Nascido. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS/GM nº 2.616 de 12 de maio de 1998. Diário Oficial da União, 13 de maio de 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolo para prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis. Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

NAKANO, A. M. S.; SILVA, L. A.; BELEZA, A. C. S.; STEFANELLO, J.; GOMES, F. A. O suporte durante o processo de parturição: a visão do acompanhante. Acta Paul Enferm 20(2): 131-7, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, Maternidade Segura, assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra, 1996.

STORTI, J. P. L. O papel do acompanhante no trabalho de parto e parto: expectativas e vivências do casal. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) - Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2004.

ZHANG, J.; BERNASKO, J. W.; LEYBOVICH, E.; FAHS, M.; HATCH, M. C. Continuous labor support from labor attendant for primiparous woman: A meta-analysis. Obstetrics & Gynecology vol. 88 nº 4 (2), 1996.

Fonte: http://www.partodoprincipio.com.br/conteudo.php?src=cartarepudio&ext=html

Domingo, 25 de abril de 2010
Folha de São Paulo - Cotidiano

Pai tem que pagar para ver parto do filho

Maternidades particulares de São Paulo cobram entre R$ 113 e R$ 147 para acompanhante poder entrar no centro obstétrico

Anvisa, ANS e Procon dizem que a cobrança é ilegal; pesquisa mostra que acompanhante ajuda na diminuição da dor pós-parto


A administradora de recursos humanos Roberta Meza, 41, não sabia. A secretária-executiva Patrícia Fernandes Lopes Felipe, 32, também não. Antes de ter filhos há alguns meses, as duas percorreram maternidades particulares de São Paulo para conhecer os serviços antes de decidir onde fariam o parto. Por desconhecer a resolução que garante a presença de um acompanhante de livre escolha da mulher, pagaram R$ 147 para que os maridos assistissem ao nascimento dos bebês. Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Procon dizem em uníssono que a cobrança é abusiva e claramente ilegal. Pesquisa da USP mostra que diversos indicadores melhoram com a presença do acompanhante no parto, como diminuição da dor e índices menores de depressão pós-parto, por exemplo.

Ao longo da semana, a reportagem refez os passos de Roberta e Patrícia e visitou cinco maternidades paulistanas: Einstein, Pro Matre, Santa Catarina, Santa Joana e São Luiz. Todas, menos o Einstein, cobram entre R$ 113 e R$ 147 para presença do pai na hora do parto, o que chamam de "taxa de paramentação" para cobrir os custos do avental cirúrgico. Com o comprovante de pagamento do parto em mãos, Roberta, mãe dos gêmeos Rute e Miguel, de 11 meses, diz ter pago a taxa para o marido acompanhá-la, mas que a cobrança não foi incluída na nota fiscal emitida pela maternidade Pro Matre. "Não sabia que tinha de pagar a roupa", diz. "O hospital não pode cobrar pelo acompanhamento do parto, nem mesmo por roupas usadas no centro cirúrgico", afirma a ANS em nota."A presença do acompanhante na hora do parto é um direito e é de livre escolha da mulher", diz Andrezza Amorim, técnica da Anvisa. Segundo a agência, denúncias sobre esse cobrança podem ser feitas à vigilância sanitária local e podem render multas de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão. "É uma prática abusiva. Qualquer cobrança é considerada um obstáculo à garantia desse direito em lei", diz Robson Campos, diretor do Procon.

Essa taxa é mais um dos serviços do pacote oferecido às mães e um indicativo do negócio que se firmou em torno do parto na rede particular. Para gravar ou fotografar o nascimento, todas as maternidades exigem que o serviço seja feito por uma única empresa indicada, que cobra R$ 1.298. Para o Procon, a restrição deve ser previamente justificada e informada às mães e a concorrência deve ser estimulada. Com medo de que o marido desmaiasse na hora do parto e perdesse as fotos, Patrícia, mãe de Estela, de um ano e três meses, pagou R$ 1.000 a um fotógrafo indicado pelo Hospital São Luiz. "Se eu levasse um fotógrafo próprio, só deixariam fazer as imagens do berçário do lado de fora, pela vidraça. Mas o fotógrafo deles entrou e tirou fotos do primeiro banho. Aceitei e fiquei rendida. Naquele momento tinha outras prioridades, já estava numa fase de muito cansaço", diz Patrícia.

As maternidades também oferecem extensões do teste do pezinho, cuja detecção básica de cinco doenças, por lei, é gratuita. Para o exame de mais cinco são cobrados R$ 118 e, para 41 deficiências, R$ 428. Gratuitas na rede pública e que devem ser aplicadas nos primeiros dias de vida, as vacinas como BCG e contra a hepatite B são cobradas em alguns hospitais, R$ 95 a dose de cada uma, como no São Luiz, e gratuitas em outras, como no Santa Catarina. Considerado inócuo por hematologistas e geneticistas, o congelamento do sangue do cordão umbilical, rico em células-tronco, é vendido a R$ 3.500 mais R$ 570 de manutenção anual como promessa de cura de doenças.

Colaborou EDUARDO GERAQUE

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2504201001.htm

Direitos dos Usuários do Sistema de Saúde

Link para acessar e baixar a cartilha de direitos dos usuários do sistema de saúde brasileiro, tanto dos serviços públicos como dos privados: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_integra_direitos_2006.pdf

Trata-se de uma lei federal, portanto tem validade maior que portarias ou outros instrumentos legais.