BRASÍLIA – Com um placar apertado, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram liberadas no País pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando sinal verde para a continuação dos estudos iniciados após a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005. São pelo menos cinco projetos em andamento.
Em uma sessão tensa, marcada por duelos de argumentos entre os ministros, a corte pôs fim ao embate judicial que durava três anos e colocava em lados opostos grupos religiosos e cientistas. Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas para fins terapêuticos, foi julgado constitucional.
Os cinco ministros vencidos – Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes – votaram pela autorização dos estudos, mas sugeriram restrições, que poderiam comprometer as pesquisas. Nenhuma delas, entretanto, foi referendada. Votaram pela liberação sem restrições Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.
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